Processo 274906/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:33
Autuado em 31/03/2014 09:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2553/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2553/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2553/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
Gestor atual CLEMENTE QUERINO CORTELLINI

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 10:16 do Protocolo 1153679/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2553/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 1171/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6236/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 11:44 DP  
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1658/2015 -
20/05/2015 15:24 GCFAMG  
13/04/2015 14:24 SMPjTC Parecer nº 4781/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
18/12/2014 14:48 DCM Instrução nº 1549/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
24/11/2014 13:51 DP  
01/04/2014 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1171/2014 -
01/04/2014 11:53 DCM Instrução nº 2896/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6236/2014 -

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